BPC/LOAS e fissura labiopalatina

O Benefício de Prestação Continuada possui requisitos próprios. A existência de fissura labiopalatina, isoladamente, não permite concluir automaticamente pelo direito ao benefício.

O que precisa ser analisado?

• impedimento de longo prazo e seus efeitos;
• barreiras sociais e funcionais;
• situação socioeconômica do grupo familiar;
• documentação médica e social;
• regras vigentes no momento do requerimento.